Responsável pelo tratamento
Joana Frazão (Psicóloga) – Gabinete de Psicologia em Mafra
Email: joanafrazaopsicologa@gmail.com

Que dados tratamos e porquê

• Dados de identificação e faturação (ex.: nome, NIF, morada): para cumprimento de obrigações legais de faturação e contabilidade.

• Dados de contacto e de interação (ex.: email, telefone, pedidos de marcação, formulários, newsletters): para responder a pedidos, gestão de consultas e, se consentires, comunicação de conteúdos/novidades.

• Dados clínicos (saúde): informação necessária à prestação de serviços de psicologia (história clínica, avaliações, notas clínicas/intervenções), tratados ao abrigo do RGPD para prestação de cuidados por profissional sujeito a dever de sigilo.

Fundamentos jurídicos

• Prestação de serviços de psicologia (dados de saúde): RGPD art. 6.º, n.º 1, al. b) (execução de contrato) e art. 9.º, n.º 2, al. h) (cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo).

• Faturação/contabilidade: obrigação legal.

• Newsletters/marketing: consentimento, que podes retirar a qualquer momento.

• Interesses legítimos (ex.: segurança do site, métricas essenciais): quando aplicável, garantindo sempre os teus direitos e liberdades.

Menores
Para serviços online, em Portugal o consentimento é válido a partir dos 13 anos; abaixo dessa idade, é necessário o consentimento dos representantes legais.

Partilhas e destinatários
Não vendemos os teus dados. Poderemos recorrer a prestadores de serviços, que atuam como subcontratantes e ficam contratualmente vinculados à confidencialidade e segurança, nomeadamente:

• Hotmart (plataforma de venda e distribuição de conteúdos digitais).

• MailerLite (plataforma de envio de emails e automação de newsletters).

• WordPress/serviços de alojamento web (gestão e hospedagem do site).

• Google Workspace (email profissional e armazenamento).
  Se houver transferências fora do EEE, aplicamos salvaguardas adequadas (ex.: Cláusulas Contratuais-Tipo da UE).

Conservação
Aplicamos o princípio da limitação da conservação:

• Registos clínicos: conservados pelo tempo necessário à prestação de cuidados, cumprimento de obrigações legais e estabelecimento, exercício ou defesa de direitos; findo esse período, anonimizamos ou apagamos de forma segura.

• Faturação: 10 anos (obrigação legal).

• Marketing/newsletters: até retires o consentimento ou após período de inatividade, com revisões periódicas.

Direitos dos titulares
Podes exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento quando seja a base legal, contactando-nos para joanafrazaopsicologa@gmail.com.
Tens também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt.

Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, divulgação ou alteração.

Cookies e analytics
Se forem utilizados cookies ou ferramentas de análise no site, informaremos em Política de Cookies própria, incluindo como gerir preferências.

Confidencialidade e Deontologia
O tratamento de dados clínicos observa o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses e o dever de sigilo profissional.

Atualizações
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no site.