Em conformidade com a entrada em vigor do Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), todos os clientes de Joana Frazão dão o seu consentimento informado acerca dos dados pessoais recolhidos no decorrer dos serviços prestados.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), através do seu Código Deontológico, bem como através das diretrizes referentes à população adulta e infanto-juvenil, estabelece os direitos e os deveres que qualquer psicólogo deve cumprir aquando a sua prática. Estes documentos da OPP encontram-se, também eles, em conformidade com o RGPD, pelo que os dados pessoais dos clientes de Joana Frazão serão protegidos e mantidos em sigilo profissional.
Definimos “dados pessoais” como toda a informação referente a uma pessoa singular ou coletiva, identificada ou identificável, sendo que é considerada identificável uma pessoa singular ou coletiva que possa ser identificada de forma direta ou indireta (através de, por exemplo, identificadores como nome, número de identificação, dados de localização ou outros).
É recolhida informação acerca de si quando, através deste site, envia um pedido de marcação ou um pedido de contacto, quando preenche, de forma voluntária, questionários ou outros materiais similares; quando fornece opiniões, subscreve newsletters ou feeds, quando entra em contacto com Joana Frazão via telefone ou e-mail; quando acede a um serviço prestado, como consulta de psicologia.
Todos os dados pessoais recolhidos nestas situações são necessários à finalidade pela qual efetuou o contacto. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas nesta política de privacidade.
Ressalva-se que a informação recolhida acerca deste uso de website não o identifica de forma deliberada e, caso o mesmo aconteça, os seus dados serão imediatamente anonimizados.
Alguns dados acima descritos são de carácter obrigatório estando devidamente identificados e podendo a omissão dos mesmos comprometer o seu acesso ao serviço solicitado.
No que toca à especificidade de dados recolhidos aquando dos serviços prestados, são recolhidas três categorias de dados pessoais referentes ao cliente:
- Dados pessoais necessários à identificação fiscal para efeitos de faturação e contabilidade;
- Dados referentes a dimensões que permitam analisar a qualidade e eficácia de ações de publicidade, marketing e divulgação dos serviços prestados por Joana Frazão;
- Dados que constam do processo clínico e que incluem, entre outros, os resultados de avaliações, as próprias avaliações, a história clínica e o percurso de vida, as intervenções psicoterapêuticas e decisões clínicas do psicólogo que acompanha cada cliente.
As categorias são de inteira responsabilidade de Joana Frazão e, como tal, são recolhidos, conservados, tratados e geridos por esta entidade.
Os dados recolhidos não são transmitidos a terceiros e são de acesso restrito. Estes dados destinam-se essencialmente à emissão de faturas, à monitorização de iniciativas de publicidade e marketing e à análise de qualidade.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados indefinidamente, até legislação ou regulação em contrário, uma vez que servem o melhor interesse dos clientes. Embora esta conservação, cada cliente tem, à luz do novo regulamento, direito de acesso aos seus dados, de retificação dos seus dados, de retirar o consentimento para o tratamento de dados, direito à portabilidade dos dados e direito à eliminação dos dados. Para exercer qualquer um destes direitos, basta que o cliente envie um email para joanafrazaopsicologa@gmail.com a comunicar a sua decisão.
